COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
É subsidiar e orientar a gestão institucional nas dimensões política,
acadêmica e administrativa, de forma a viabilizar os ajustes necessários à
elevação do padrão de desempenho e à melhoria permanente da qualidade
e pertinência das atividades desenvolvidas. Para isso a CPA é responsável
pela aplicação das autoavaliações internas na Instituição.
A Faculdade CMB, com limite territorial de atuação circunscrito ao Município de Porto Alegre,
Estado de Rio Grande do Sul, na Rua General Neo, 594, Bairro Floresta, CEP 90560-020 é uma
instituição isolada, particular, de educação superior de caráter técnico, educativo e cultural,
regida pela legislação educacional, pelo contrato social da entidade mantenedora e pelo
Regimento Geral.
A criação da Faculdade CMB foi viablizada por um grupo de gestores, motivados pelo ideal de
promover novas oportunidades de continuidade de estudos aos jovens egressos do ensino
médio em Porto Alegre e trazer para a região um ensino referenciado.
A CPA formada no ano de 2021 foi a primeira Comissão Própria de Avaliação da instituição.
A avaliação das IES no Brasil, conforme destacam Nunes, Duarte e Pereira (2017) é constituída de três processos específicos:
avaliação dos estudantes por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), avaliação dos cursos e avaliação institucional (interna e externa). E esses três juntam-se os instrumentos de informação: censo da educação superior e cadastro de instituições e cursos.
A formação dessa comissão cumpre atendimento a Lei nº 10.861, de 14/04/2004, regulamentada pela Portaria nº 2.051, de 19/07/2004 do Ministério da Educação, e por este motivo a Faculdade CMB instituiu a CPA (Comissão própria de avaliação). A CPA é um órgão autônomo, responsável pela condução dos processos internos de avaliação em nossa instituição, e também pela análise, sistematização, socialização das informações e acompanhamento das ações de melhorias institucionais, garantindo, dessa forma, um processo de construção participativa. Ela é formada por: um Presidente, um Representante Docente, um Representante Discente, um Representante Técnico-Administrativo, um Representante da Tutoria e um Representante da Sociedade Civil. Essa estrutura permite um constante processo de deliberação, que desemboca em uma avaliação da instituição feita por múltiplos agentes. A autoavaliação da mantida (e não da mantenedora), assim, é um processo contínuo, organizado e coordenado pela CPA, cujo objetivo é manter a saúde da instituição.
A CPA da Faculdade CMB, tem por resolução adotar uma postura avaliativa democrática que permite um olhar interno e crítico, envolvendo todos que estão inseridos no contexto acadêmico. Essa postura deve manter um equilíbrio entre a mensuração de resultados, quantitativa e qualitativa, e a consciência da função social da Instituição, diante da missão assumida.
Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional: considera a dimensão 8 (Planejamento e
Avaliação) do SINAES;
Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional;
Eixo 3 – Políticas Acadêmicas;
Eixo 4 – Políticas de Gestão;
Eixo 5 – Infraestrutura Física
(Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Orientações Gerais para o Roteiro da Autoavaliação das Instituições. Brasília, DF, 2004).
1. A missão e o plano de desenvolvimento institucional.
2. A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à
produção acadêmica, para as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.
3. A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento
econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
4. A comunicação com a sociedade.
5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho.
6. Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios.
7. Infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
8. Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto avaliação institucional.
9. Políticas de atendimento aos estudantes.
10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
(Fonte: CONTO, Samuel Martim De; BRITTO, João Carlos; CYRNE, Carlos Candido Da Silva. Alinhamento das dez dimensões de avaliação do sinaes e o
planejamento estratégico: construção de uma proposta para um centro universitário. In: Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul, 11,
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, 7-9 dez. 2011.)
BRASIL. Lei nº 10.861/2004 – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. 2004. Seção 1. Brasília,
2004.
– BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Orientações Gerais para o Roteiro da Autoavaliação das Instituições. Brasília, DF, 2004
– BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Brasília, DF, 2010.
Diário Oficial da União, Brasília, 29 dez. 2010. Seção1. Brasília, 2010.
– BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Brasília, DF, 2014a.
– BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Diário Oficial da União, Brasília, 4 fev. 2014. Seção 1, p. 5. Brasília, 2014b.
– BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e à distância. Brasília, 2015.
– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº. 2.051, de 9 de julho de 2004: Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Ministério da Educação. Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 132, 12 jul. 2004b. Seção 1, p. 12.
A sensibilização é um momento em que a CPA cria ações sobre a importância da participação
de todos na avaliação da instituição. Como a avaliação não é obrigatória, é preciso um processo
de conscientização do processo para a melhoria da instituição para todos.
A sensibilização ocorre nos meses de Abril e de Setembro de todos os anos.
A nossa sensibilização é composta pelas seguintes ações:
– Intervenções em sala de aula;
– Vídeos institucionais;
– Cartazes e banners pendurados;
– Banners no AVA;
– Emails com banners;
– Rodas de conversa;
Os relatórios são produzidos semestralmente. No ano de 2021 ainda não foram aplicados os instrumentos.
É possível entrar em contato com a CPA por meio de dois emails:
– [email protected]
– [email protected]
Também é possível entrar em contato pelo endereço físico:
– Rua General Neto, 594, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90560-020